Uma mãe de aluno da rede municipal de ensino de Amandina, representando um grupo de pais, procurou o Nova News para denunciar a superlotação de uma turma do 3º ano do ensino fundamental e cobrar providências da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo ela, a turma conta atualmente com 41 alunos, entre eles duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe afirma que, conforme o Diário Oficial do Município nº 3.854, de 29 de outubro de 2025, o número previsto de estudantes para turmas do 3º ano do ensino fundamental é de 30 alunos.

Ainda conforme o relato, o ano letivo teve início com 37 estudantes, sendo um deles com TEA, e posteriormente novas matrículas elevaram o total para 41 alunos. A mãe afirma que o espaço físico da sala não comporta a quantidade atual de estudantes e que a situação tem prejudicado o rendimento da turma e dificultado o trabalho dos professores.

Ela também relatou que a direção da unidade escolar e a Secretaria Municipal de Educação informaram que a divisão da turma dependeria da contratação de um professor. Segundo a mãe, a turma possui cerca de 40 alunos desde abril e um processo seletivo foi realizado para contratação de docentes. Ela afirma que os candidatos convocados possuem prazo de três dias úteis para manifestar interesse na vaga e que, até o momento em que procurou a reportagem, a divisão da turma ainda não havia ocorrido.

Outro ponto levantado pela mãe é que, segundo ela, existem salas disponíveis no prédio utilizado pela rede estadual durante o período da manhã e cedidas ao município, que poderiam ser utilizadas caso a turma fosse dividida.

A denunciante também afirma que quase 300 alunos da rede municipal são atendidos em Amandina. Ela ainda cobra avanços na construção do prédio da escola municipal, que, segundo relata, foi anunciada em 2024, mas ainda não apresentou evolução.

Secretaria se manifesta

Procurada pelo Nova News, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou nota informando que a divisão da turma já está em fase de implementação e será realizada assim que forem concluídos os procedimentos administrativos para contratação da professora que assumirá a nova classe.

Segundo a pasta, a turma não iniciou o ano letivo com 41 estudantes matriculados, mas com um quantitativo que excedia em apenas dois alunos o limite previsto. A Secretaria explicou que, considerando a movimentação frequente de estudantes ao longo do ano letivo e o fato de que a divisão resultaria em turmas com menos de 20 alunos, optou inicialmente por manter a classe unificada.

A nota informa ainda que o ingresso contínuo de novos estudantes no Distrito de Amandina tornou necessária a reorganização da turma. Também esclarece que os alunos público-alvo da Educação Especial recebem os apoios previstos, incluindo profissional de apoio e auxiliar de sala, conforme as necessidades identificadas.

A Secretaria acrescenta que já realizou convocações para contratação de professores e que, conforme publicação no Diário Oficial de 23 de junho, durante a 4ª chamada do processo seletivo, uma professora manifestou interesse em assumir a turma que será criada. Segundo a pasta, a contratação ainda depende da conclusão dos trâmites legais e administrativos.

Confira a nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Educação vem, por meio desta, prestar esclarecimentos acerca das informações divulgadas sobre a turma do 3º ano do Ensino Fundamental da unidade escolar Professora Inês Aparecida Jacomeli – Extensão, localizada no Distrito de Amandina. Assim como, informa que a divisão da turma já está em fase de implementação e ocorrerá tão logo sejam concluídos os procedimentos administrativos para contratação da docente que assumirá a nova classe.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a referida turma não iniciou o ano letivo com 41 estudantes matriculados. No início do período letivo, o quantitativo de alunos excedia em apenas dois estudantes o limite previsto. Considerando que a unidade escolar atende uma população flutuante, com frequentes solicitações de transferência ao longo do ano, e que a divisão da turma resultaria em classes com menos de 20 alunos por turno, optou-se por manter a turma unificada, considerando a baixa margem de excedente de matrículas, o histórico de movimentação de estudantes ao longo do ano letivo e o fato de que o desmembramento resultaria em turmas com quantitativo reduzido de alunos, o que, naquele momento, não se mostrava administrativamente justificável.

Contudo, o ingresso contínuo de novos estudantes, que chegaram ao Distrito de Amandina, alterou significativamente essa realidade, tornando necessária a reorganização da turma.

Ademais, a Secretaria Municipal de Educação reconhece as necessidades específicas dos estudantes público-alvo da Educação Especial e informa que esses alunos contam com os apoios previstos para seu atendimento, incluindo profissional de apoio e auxiliar de sala, conforme as necessidades identificadas. Tais medidas asseguram o suporte individual aos estudantes, sem prejuízo das providências já adotadas para a reorganização da turma.

Informamos ainda que a Secretaria já vem adotando as medidas necessárias para a realização da divisão da turma. Foram realizadas convocações de profissionais para assumir a nova turma, possibilitando a reorganização dos alunos. Conforme publicação no Diário Oficial do dia 23/06, foi realizada a 4ª chamada, ocasião em que uma professora manifestou interesse em assumir a turma que será criada.

No entanto, a contratação de novos profissionais segue os trâmites legais e administrativos necessários, incluindo a apresentação da documentação exigida e demais procedimentos para efetivação do vínculo. Assim que a professora estiver apta para contratação, a divisão da turma será realizada.

A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino, com a inclusão e com o atendimento adequado a todos os estudantes, buscando sempre equilibrar o cumprimento das normas educacionais com as necessidades reais das unidades escolares e de suas comunidades.

Manu S. para o Nova News