Desembargadores acataram pedido da promotoria para que o empresário volta para a prisão
O empresário Leandro de Souza Ramos foi preso novamente, pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros), por fraude em licitação na Câmara de Terenos, que favoreceu a empresa Impacto Mais, do empresário Francisco Elivaldo — o Eli Souza.
Tanto Eli Souza como Leandro Ramos foram presos preventivamente no dia 21 de janeiro, no âmbito da Operação Collusion, deflagrada em conjunto com a Simulatum. Leandro obteve a revogação da prisão preventiva.
O Ministério Público recorreu para manter o empresário preso e a 3ª Câmara Criminal decidiu pela prisão. O mandado expedido pela Justiça na última quarta-feira (1º) foi cumprido pelo Garras nesta sexta-feira (3).
Segundo o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, a decisão que revogou a prisão de Leandro se fundamentou na premissa de que — até aquele momento — a denúncia ainda não havia sido oferecida.
Entretanto, a denúncia foi protocolada no mesmo dia em que Leandro ganhou a liberdade — algumas horas antes. Agora, o empresário volta para a prisão. O Jornal Midiamax acionou a defesa de Leandro, que informou que ainda vai analisar a decisão e se manifestará posteriormente.
Operações Collusion e Simulatum
Enquanto a operação Collusion apura organização criminosa que fraudou licitação de serviços gráficos com a prefeitura e o Legislativo, a Simulatum investiga corrupção em contratos para locação de som firmados com a Câmara de Vereadores.
A expressão em inglês “Collusion”, que significa “conluio”, remete à ideia de acordos ilícitos realizados entre os investigados para fraudar contratos públicos.
Empresas participaram da mesma licitação
Entre os presos, está Leandro, que aparece como participante da Licitação nº 10/2022, da Câmara de Terenos, conforme o Portal da Transparência. Com a empresa Leandro de Souza Ramos (CNPJ 26.019.523/0001-73), ele vigora entre os integrantes do certame.
O processo visava à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de divulgação, em site e jornal, de circulação regional de notícias, matérias e atos oficiais e de interesse da Câmara de Vereadores de Terenos.
Leandro fez proposta de R$ 48,4 mil, enquanto a Impacto Empresa de Jornalismo LTDA (CNPJ 15.917.305/0001-30) ofereceu R$ 44,8 mil pelo serviço. A terceira participante, a FCVN comunicações LTDA (CNPJ 24.543.010/0001-31), ofertou R$ 46 mil.
Com menor preço, a Impacto venceu o certame. Apesar de ter o nome vinculado ao CNJP — existente há nove anos, com situação ativa e sede em Campo Grande —, Leandro alegou, por meio de defesa, que não possui envolvimento com a licitação.
“Leandro não tem envolvimento nenhum em licitação”, destacou Givanildo. “Empresa nenhuma do Leandro concorreu à licitação em Terenos. Não tem nenhum CNPJ vinculado ao nome do Leandro que tenha concorrido à licitação em Terenos”, disse a defesa do investigado.
