A Prefeitura de Nova Andradina firmou contrato de R$ 534.905,84 com a empresa Nova Diagnósticos por Imagem Ltda. para a realização de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio X e ultrassonografia destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê vigência de sete meses.

De acordo com o documento, a contratação será custeada pelo Fundo Municipal de Saúde e tem como objetivo garantir a continuidade da oferta de exames especializados à rede municipal. Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados às solicitações administrativas citadas no contrato.

O contrato foi firmado com a Nova Diagnósticos por Imagem Ltda., sediada em Nova Andradina. Pelo município, o documento foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, na condição de ordenador de despesas.

O extrato informa ainda que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária destinada às ações e serviços de média e alta complexidade (MAC). O valor máximo previsto na dotação para atender esse tipo de despesa é de R$ 2.061.470,56.

O contrato poderá ser prorrogado, desde que haja acordo entre as partes e sejam observadas as regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. O documento também estabelece que o valor contratado poderá ser reajustado após 12 meses, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.

Manu S. para o Nova News